Processo 542800/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 08/08/2013 09:59
Autuado em 08/08/2013 09:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 945/2018 da Segunda Câmara, de 07/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2018 Acórdão   945/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/04/2018 Acórdão   945/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato MIGUEL KFOURI NETO
Servidor DELCY SFORNI
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
23/11/2017 10:18 do Protocolo 826489/17
10/08/2017 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 587689/17
13/07/2017 13:35 do Protocolo 518296/17
11/08/2015 19:02 do Protocolo 632318/15
11/08/2015 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630757/15
05/11/2014 12:28 AR do ofício ODL - 1455/14 - DP
29/10/2014 17:11 do Protocolo 984741/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2014 Ofício de Diligência   1455/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2018 1879 Despacho Processual Diverso nº 969/2018
07/05/2018 1818 Acórdão nº 945/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 18/04/2018
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17717/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 16:30 DP  
31/07/2018 16:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 969/2018 -
31/07/2018 16:00 SMPJTC  
30/07/2018 11:35 3PC Parecer nº 505/2018 - Encerramento.
27/07/2018 14:17 SMPjTC  
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 921/2018 -
06/06/2018 12:27 CAGE Despacho Processual Diverso nº 878/2018 -
18/04/2018 16:19 S2C Acórdão nº 945/2018 -
18/04/2018 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2018 -
05/04/2018 10:56 GACAC  
05/04/2018 10:37 SMPJTC  
28/03/2018 10:32 3PC Parecer nº 257/2018 - Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
27/03/2018 12:45 SMPjTC  
27/11/2017 09:21 COFAP Parecer nº 3048/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PELO REGISTRO. AO MPC.
24/10/2017 15:24 DP  
24/10/2017 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1872/2017 -
29/08/2017 10:52 COFAP Parecer nº 7356/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. FATO NOVO. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
25/08/2017 16:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1626/2017 -
24/07/2017 15:49 SMPjTC Parecer nº 6492/2017 - Ao relator. Revisão de Proventos. Juntada. Ao Relator.
24/07/2017 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1469/2017 -
18/07/2017 12:38 COFAP Parecer nº 2274/2017 - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
12/06/2017 11:38 DP  
02/06/2017 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1205/2017 -
21/03/2017 16:59 SMPjTC Parecer nº 2545/2017 - negativa do registro Revisão de proventos. Aplicação do art. 48 da Lei/PR 12.398/98 em detrimento da aplicação da Lei/PR 17449. Benefício não possui caráter remuneratório. Negativa de registro.
21/03/2017 11:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 628/2017 -
20/08/2015 11:21 COFAP Parecer nº 870/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. IRREGULARIDADE MANTIDA. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
12/08/2015 16:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4015/2015 -
14/07/2015 15:30 DP Informação nº 15238/2015 -
14/07/2015 15:30 DP Informação nº 17232/2015 -
16/06/2015 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2920/2015 -
30/10/2014 17:19 DICAP Parecer nº 6424/2015 - AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 48 DA LEI/PR 12.398/98. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. COMPROVAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS CONFORME EC 70/12. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
05/09/2014 11:58 DP Informação nº 17240/2014 -
05/09/2014 11:58 DP Ofício de Diligência nº 1455/2014 -
03/09/2014 11:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3593/2014 -
03/09/2014 10:44 DICAP  
29/08/2014 22:28 DP Informação nº 15243/2014 -
09/08/2013 08:59 DICAP Parecer nº 12294/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA SEM REGISTRO. ATO COMPLEXO NECESSITA REGISTRO. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/08/2013 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17717/2013 -

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